Silveira e Silva Advocacia

É possível obter auxílio doença em caso de depressão? Conheça todos os direitos

Resposta rápida Sim, a depressão pode dar direito ao auxílio-doença em caso de depressão (hoje chamado de auxílio por incapacidade temporária), mas não de forma automática. O direito existe quando o transtorno impede a pessoa de trabalhar por mais de 15 dias seguidos, ela tem qualidade de segurado e, em regra, cumpriu a carência de […]

Direitos do caminhoneiro em 2026: o que a Lei do Motorista garante

Os direitos do caminhoneiro em 2026 continuam protegendo pontos básicos da rotina de quem dirige para transportadoras, empresas de logística ou frotistas: jornada controlada, descanso real, pagamento correto do tempo de espera, adicional noturno e registro adequado quando há relação de emprego.  A Lei 13.103/2015 organizou regras específicas para motoristas profissionais, e o STF corrigiu […]

Auxílio-doença negado pelo INSS: por que acontece e o que fazer no recurso

Resposta rápidaO auxílio-doença negado pelo INSS costuma cair em quatro motivos: falta de carência, perda da qualidade de segurado, perícia que não reconheceu a incapacidade ou documentação médica incompleta. A partir da ciência da negativa, você tem 30 dias para apresentar recurso administrativo à Junta de Recursos do CRPS. Se a via administrativa não resolver, […]

Conheça os principais direitos das mães no ambiente de trabalho

Muitas trabalhadoras enfrentam uma rotina intensa, conciliando emprego, gestação, cuidados com os filhos, responsabilidades domésticas e desafios emocionais que nem sempre são reconhecidos no ambiente corporativo. Por isso, conhecer os direitos das mães no trabalho é fundamental. A legislação brasileira oferece proteções importantes para garantir dignidade, saúde, estabilidade e igualdade de oportunidades às mulheres que […]

Guia do auxílio-acidente: saiba tudo o que você precisa!

Se você sofreu um acidente, ficou com alguma sequela e percebeu que seu trabalho nunca mais foi o mesmo, é natural ter dúvidas sobre seus direitos. Nessa hora, entender o auxílio-acidente pode fazer toda a diferença. Esse benefício é pago pelo INSS como uma forma de indenização para quem ficou com uma sequela permanente depois […]

Pensão por morte: quem tem direito e como funciona

Perder um familiar já é, por si só, um momento difícil. Quando essa dor vem acompanhada de dúvidas sobre renda, documentação e direitos previdenciários, a insegurança costuma aumentar ainda mais. A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes de segurados do INSS que falecem, desde que sejam cumpridas as exigências legais.  Ela pode […]

PIS – Saiba como pode adquirir seu 14° salário em 2026!

No Brasil, muita gente conhece o “abono salarial” como o famoso “14º salário”. É um dinheiro extra, pago em lotes ao longo do ano, que pode aliviar contas ou reforçar a reserva do mês. Mas, por trás do apelido, existem regras objetivas, prazos e um calendário oficial, e muita gente fica sem receber por falta […]

 Nova idade mínima para se aposentar em 2026: confira!

Se você tem dúvidas sobre qual será a idade mínima para se aposentar em 2026, não está sozinho. Com alterações que continuam de acordo com a Reforma da Previdência de 2019, muitas pessoas estão se perguntando “como fica a aposentadoria em 2026?” e o que significam essas mudanças na prática. Neste guia completo e com […]

Riscos psicossociais: como identificar estresse, assédio e sobrecarga de trabalho?

Os riscos psicossociais são hoje uma das maiores preocupações no ambiente de trabalho e fazem parte do conjunto de fatores que impactam diretamente a saúde emocional, física e social dos trabalhadores. A pressão por resultados, a sobrecarga de tarefas, o assédio moral, a competitividade excessiva e a falta de suporte organizacional têm provocado adoecimento crescente, […]

Fraude no INSS: como identificar e reaver seus direitos!

A fraude no INSS tem crescido de maneira preocupante nos últimos anos e já causou prejuízos bilionários aos cofres públicos. Para se ter uma ideia, estima-se que mais de R$ 6,3 bilhões tenham sido desviados em golpes relacionados a benefícios previdenciários.  Com esse aumento expressivo nas irregularidades, muitos aposentados e pensionistas passaram a notar descontos […]

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